O Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa firmado entre Brasil e Angola, em Brasília, em 23 de junho de 2010, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados com parecer do deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
A proposta irá promover a cooperação em assuntos de defesa, especialmente nas áreas de formação militar, ciência e tecnologia de defesa, operações de paz, exercícios militares conjuntos, saúde e assistência médica, educação e treinamento militar.
“Este acordo respeita o princípio da reciprocidade e vai totalmente ao encontro da nossa Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa, que estabelecem o objetivo da busca por parcerias estratégicas, com o objetivo de ampliar o leque de opções de cooperação na área de defesa e as oportunidades de intercâmbio”, disse o deputado.
A cooperação entre os dois países prevê a realização de visitas mútuas, de delegações de alto nível, a entidades civis e militares; a realização de reuniões entre instituições de defesa equivalentes; a formação de quadros e pessoal técnico-militar, nos estabelecimentos de ensino militares; o intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares; a promoção de ações conjuntas de treino e instrução militar, exercícios militares conjuntos, bem como a correspondente troca de informação; a participação em cursos teóricos e práticos, estágios, conferências, seminários, debates e simpósios de interesse da defesa; a consultoria no domínio da potenciação, emprego do armamento e técnica militar, bem como outras áreas de interesse militar e técnico-militar, entre outras.
Para tanto, será criado o Comitê Conjunto de Cooperação de Defesa Angolano-Brasileiro. Segundo Marinho, “este acordo inscreve-se no marco da prioridade africana da Política Externa Brasileira e segue a orientação estratégica de intensificar o intercâmbio com as Forças Armadas das nações amigas, como preconiza a nossa Política Nacional de Defesa”.
